Proprietário e Controlador de Dados

Ecowatt – Lda, Portugal 
E‑mail de contacto do Proprietário de Dados: geral@ecowattenergia.pt
Website: www.ecowattenergia.pt

1. Termos de Uso

Aceitação e âmbito

Ao aceder e utilizar o website www.ecowattenergia.pt (ou plataformas associadas), o utilizador declara aceitar integralmente estes Termos de Uso e Privacidade, bem como a Política de Privacidade. Estes termos são apresentados através de hiperlink visível em todo o rodapé e recomendamos que os imprima ou guarde.

A utilização dos serviços da Ecowatt implica aceitação sem reservas destes termos, que são complementares às condições específicas aplicáveis a cada produto ou serviço.

Obrigações do utilizador

O utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o website para fins ilegais ou prejudiciais aos direitos da Ecowatt ou de terceiros.

• Não perturbar o funcionamento do site, transmitir vírus ou praticar atos ilegais, nomeadamente hacking ou pirataria.

• Não violar direitos de propriedade intelectual.

• Não falsificar identidade ou alegar ligações a entidades que não represente.

• Cumprir estes Termos de Uso sob pena de bloqueio imediato do acesso, sem indemnização à parte infratora.

Informação e propriedade intelectual

Apesar dos esforços para manter a informação atualizada, a Ecowatt não pode garantir total ausência de erros ou omissões. Todos os conteúdos do site, marcas, produtos e identificadores são reservados à Ecowatt, sendo proibida a sua reprodução, distribuição ou criação de obras derivadas sem autorização expressa.

2. Política de Privacidade (RGPD)

Dados recolhidos

Podem ser recolhidos os seguintes dados pessoais:

• Fornecidos pelo utilizador: nome, sobrenome, e‑mail, telefone, endereço, NIF (para faturação), nome da empresa, país, cidade, endereço de faturação.

• Dados de utilização e cookies: IP, navegador, tempo/stats de uso, histórico de navegação.

Todos os dados sem os quais não seja possível oferecer os serviços são obrigatórios, salvo indicação em contrário.

Finalidades de tratamento

Ecowatt processa os dados para:

• Gestão de pedidos, orçamentos e execução de serviços.

• Faturação e cumprimento de obrigações legais.

• Envio de newsletters ou comunicações de marketing, com consentimento.

• Estatísticas e melhoria contínua do serviço e do site.

• Funcionalidades como chat ao vivo, formulários de contacto, pagamento.

Base legal

O tratamento baseia-se em:

• Execução de contrato ou obrigações pré-contratuais.

• Consentimento explícito nos casos de marketing.

• Cumprimento de obrigações legais (ex: fiscais).

• Interesse legítimo, respeitando os direitos dos titulares.

Partilha e transferências

Ecowatt não vende dados. Pode partilhá-los com:

• Processadores externos (TI, alojamento, marketing, contabilidade).

• Autoridades fiscais ou regulatórias.

• Intermediários de pagamento ou plataformas de marketing.

Em caso de transferência fora da União Europeia, Ecowatt adotará medidas adequadas (ex. cláusulas contratuais-tipo).

Período de conservação

Os dados serão retidos pelo tempo necessário para as finalidades pretendidas, ou conforme exigido por legislação. Após esse prazo, serão eliminados ou anonimizados.

Cookies

São utilizados cookies para:

• Funcionalidade essencial do site;

• Estatísticas de uso;

• Preferências de navegação;

• Remarketing (caso autorizados).

O utilizador pode gerir ou recusar cookies via navegador ou ferramentas disponibilizadas no site.

Segurança dos dados

Adoptam-se medidas técnicas e organizativas (encriptação, controlo de acesso, políticas internas). Apesar dos cuidados, não é possível garantir 100% de segurança. O utilizador deve proteger credenciais pessoais e reportar qualquer uso indevido.

Direitos dos titulares

O utilizador pode exercer os seus direitos através do e‑mail geral@ecowattenergia.pt

• Acesso, retificação, apagamento;

• Limitação ou oposição ao tratamento;

• Portabilidade de dados;

• Retirada de consentimento;

• Reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Pedidos serão tratados sem custos, preferencialmente em até 1 mês.

Alterações à política

Em caso de alterações substanciais, estas serão publicadas no site, com atualização da data da última revisão. Se baseadas no consentimento, será solicitado novo consentimento.

Última atualização: 27 de julho de 2025

3. Contactos

E‑mail: geral@ecowattenergia.pt
Website: www.ecowattenergia.pt